Flashcard FC107941
Quais são as características das constituições não escritas?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as características das constituições não escritas?
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Resposta
As constituições não escritas se caracterizam por serem compostas por normas que não estão codificadas em um único documento, mas que se originam de costumes, jurisprudência e convenções. Essas normas evoluem com o tempo, refletem práticas sociais e podem ser adaptadas conforme as interpretações do direito mudam.Um exemplo é a constituição da Nova Zelândia, que não possui um único texto escrito, mas é formada por várias leis, atos e convenções que regem o país, demonstrando como a prática social e as decisões judiciais podem influenciar a forma como um Estado é governado.
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