Flashcard FC107943
O que caracteriza uma Constituição democrática em contraste com uma cesarista?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza uma Constituição democrática em contraste com uma cesarista?
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Resposta
Uma Constituição democrática é elaborada com a participação do povo, através de representantes eleitos, enquanto uma Constituição cesarista é imposta por um governante ou elite, sem a devida participação popular na sua criação.Exemplo: A Constituição de 1787 dos Estados Unidos é um exemplo de Constituição democrática, pois foi elaborada por uma Convenção Constituinte composta por representantes dos estados, refletindo a vontade da população da época. Em contraste, uma Constituição imposta por um ditador, que não inclui a participação cidadã, seria considerada cesarista, pois não é resultado de um processo democrático.
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