Qual a diferença essencial entre uma constituição normativa e uma constituição semântica?

Resposta

O critério ontológico, formulado por Karl Loewenstein, avalia a correspondência entre o texto constitucional e a realidade política.

Segundo Loewenstein há constituições normativas, nominativas e semânticas. As semânticas apenas legitimam formalmente o poder dominante, sem efetiva aplicação. Já as normativas mantêm estreita afinidade com a prática estatal, tendo suas normas obedecidas e operacionalizadas.

A Constituição Federal de 1988 enquadra‑se como normativa, pois seus direitos e garantias tiveram implementação concreta, com atuação do Judiciário, mecanismos de controle constitucional e políticas públicas baseadas no texto, portanto não é uma constituição meramente semântica.