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Flashcard FC107952

Como a supremacia da Constituição se manifesta em constituições rígidas e flexíveis?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

Como a supremacia da Constituição se manifesta em constituições rígidas e flexíveis?
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Resposta

Constituição rígida, supremacia advém da exigência de processo emendativo mais gravoso, Constituição formal.
Constituição flexível, supremacia funda-se no conteúdo de normas materialmente constitucionais que organizam o Estado e garantem direitos, Constituição material.






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