Flashcard FC107952
Como a supremacia da Constituição se manifesta em constituições rígidas e flexíveis?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Como a supremacia da Constituição se manifesta em constituições rígidas e flexíveis?
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Resposta
Constituição rígida, supremacia advém da exigência de processo emendativo mais gravoso, Constituição formal.
Constituição flexível, supremacia funda-se no conteúdo de normas materialmente constitucionais que organizam o Estado e garantem direitos, Constituição material.
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