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Flashcard FC107954

Como se manifesta a supremacia da constituição em sistemas com constituição flexível?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

Como se manifesta a supremacia da constituição em sistemas com constituição flexível?
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Resposta

Supremacia material, primazia do conteúdo constitucional sobre normas ordinárias, sem proteção formal por procedimento legislativo comum.




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