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Flashcard FC107955

Qual é a relação entre a rigidez constitucional e a supremacia material da norma constitucional?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

Qual é a relação entre a rigidez constitucional e a supremacia material da norma constitucional?
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Resposta

Não. A rigidez constitucional gera a supremacia formal, a supremacia material refere-se à primazia dos valores e conteúdos constitucionais na interpretação e aplicação do direito.






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