Flashcard FC107955
Qual é a relação entre a rigidez constitucional e a supremacia material da norma constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é a relação entre a rigidez constitucional e a supremacia material da norma constitucional?
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Resposta
Não. A rigidez constitucional gera a supremacia formal, a supremacia material refere-se à primazia dos valores e conteúdos constitucionais na interpretação e aplicação do direito.
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