FC ConcursosFlashcard: 1080
Flashcard:
FC1080

Que informação adicional deve fornecer o segurado especial que não é proprietário do local de atividade?

Que informação adicional deve fornecer o segurado especial que não é proprietário do local de atividade?
  1. O nome e CPF do parceiro, meeiro, arrendador, comodante ou assemelhado.
  2. A confirmação de que não é proprietário do local.

Resposta

O nome e CPF do parceiro, meeiro, arrendador, comodante ou assemelhado.

Comentário do professor

Art. 18. Considera-se inscrição de segurado para os efeitos da previdência social o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, por meio da comprovação dos dados pessoais, da seguinte forma:     (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).

 § 8o  O segurado especial integrante de grupo familiar que não seja proprietário do imóvel rural ou da embarcação em que desenvolve sua atividade deve informar, no ato da inscrição, conforme o caso, o nome e o CPF do parceiro ou meeiro outorgante, arrendador, comodante ou assemelhado. (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008).



Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em