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Flashcard FC108001

O que caracteriza o poder constituinte derivado reformador?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda:

O que caracteriza o poder constituinte derivado reformador?
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Resposta

Poder constituinte originário institui-o para alterar a Constituição por meio de Emendas Constitucionais, mediante processo especial e quórum qualificado, estando sujeito a limites formais e materiais, como as cláusulas pétreas.






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