Flashcard FC108001
O que caracteriza o poder constituinte derivado reformador?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza o poder constituinte derivado reformador?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Poder constituinte originário institui-o para alterar a Constituição por meio de Emendas Constitucionais, mediante processo especial e quórum qualificado, estando sujeito a limites formais e materiais, como as cláusulas pétreas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103359
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em