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Flashcard FC108006

Qual a diferença fundamental entre o poder constituinte originário e o poder constituinte derivado?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda:

Qual a diferença fundamental entre o poder constituinte originário e o poder constituinte derivado?
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Resposta

Originário: cria nova ordem constitucional, é ilimitado e não se submete à constituição anterior.
Derivado: instituído pelo originário, é limitado e altera a constituição vigente por procedimentos formais.




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