Flashcard FC108012
Qual a diferença entre o poder constituinte originário e a assembleia constituinte em termos de permanência e autonomia?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual a diferença entre o poder constituinte originário e a assembleia constituinte em termos de permanência e autonomia?
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Resposta
Poder constituinte originário: permanente, inalienável e autônomo, pertence ao povo.Assembleia constituinte: órgão ad hoc, temporária, não permanente e não inalienável.
Veja como foi cobrado:
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