Flashcard FC108014
Quem é titular do poder constituinte originário segundo a concepção adotada pela Constituição?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quem é titular do poder constituinte originário segundo a concepção adotada pela Constituição?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Soberania popular: o povo é titular do poder constituinte originário, exercido direta ou indiretamente por meios constitucionais como plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103372
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em