Flashcard FC108021
Quais as modalidades da interpretação conforme a Constituição e como se relacionam com a redução do texto normativo?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais as modalidades da interpretação conforme a Constituição e como se relacionam com a redução do texto normativo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Com redução de texto, remove trechos incompatíveis, equivalendo a declaração parcial de inconstitucionalidade,Sem redução de texto, preserva o texto integral, adotando interpretação compatível.
O STF admite ambas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103379
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em