Flashcard FC108022
O que é o princípio da concordância prática na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que é o princípio da concordância prática na interpretação constitucional?
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Resposta
Princípio da concordância prática orienta compatibilizar direitos constitucionais em conflito, preservando o núcleo essencial de cada norma e privilegiando medidas menos gravosas via teste da proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103380
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