Flashcard FC108023
A mutação constitucional pode ocorrer após emenda constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A mutação constitucional pode ocorrer após emenda constitucional?
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Resposta
Sim. Emenda altera o texto formalmente, mutação altera eficácia e sentido por interpretação, usos e jurisprudência sem alteração textual.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103381
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