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Flashcard FC108026

Qual a função da interpretação axiológica das normas constitucionais no sistema jurídico?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda:

Qual a função da interpretação axiológica das normas constitucionais no sistema jurídico?
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Resposta

Assegura a aplicação das normas conforme valores e proteção de direitos fundamentais, evitando interpretações meramente formais que possibilitem injustiças ou abusos.






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