Flashcard FC108026
Qual a função da interpretação axiológica das normas constitucionais no sistema jurídico?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a função da interpretação axiológica das normas constitucionais no sistema jurídico?
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Resposta
Assegura a aplicação das normas conforme valores e proteção de direitos fundamentais, evitando interpretações meramente formais que possibilitem injustiças ou abusos.
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