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Flashcard FC108027

Como a lógica do razoável orienta a interpretação das normas constitucionais?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda:

Como a lógica do razoável orienta a interpretação das normas constitucionais?
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Resposta

Desloca o foco da norma abstrata para o caso concreto, valoriza contextos sociais e princípios axiológicos, permitindo que o juiz reconstrua o fato e adapte a norma para solução mais justa.






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