Flashcard FC108028
O que caracteriza a mutação constitucional no contexto da interpretação das normas constitucionais?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que caracteriza a mutação constitucional no contexto da interpretação das normas constitucionais?
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Resposta
Informal alteração do sentido ou alcance das normas constitucionais por interpretação, evolução jurisprudencial e usos, sem alterar o texto, distinguindo-se da modificação formal por emenda.Veja como foi cobrado:
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