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Flashcard FC108031

Quais características das normas constitucionais justificam o uso de técnicas específicas de interpretação?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda:

Quais características das normas constitucionais justificam o uso de técnicas específicas de interpretação?
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Resposta

São a alta abstração e a baixa densidade normativa, que geram indeterminação e exigem interpretação teleológica, sistêmica, evolutiva e por ponderação/proporcionalidade.






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