Flashcard FC108031
Quais características das normas constitucionais justificam o uso de técnicas específicas de interpretação?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais características das normas constitucionais justificam o uso de técnicas específicas de interpretação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São a alta abstração e a baixa densidade normativa, que geram indeterminação e exigem interpretação teleológica, sistêmica, evolutiva e por ponderação/proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103389
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em