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Flashcard FC108032

Por que a classificação de normas como materialmente constitucionais envolve subjetividade?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda:

Por que a classificação de normas como materialmente constitucionais envolve subjetividade?
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Resposta

Porque a classificação envolve escolha hermenêutica, avaliação teleológica e ponderação de valores, usando métodos interpretativos e contexto histórico e social, o que introduz subjetividade.






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