Flashcard FC108033
O que é o princípio da concordância prática na interpretação constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que é o princípio da concordância prática na interpretação constitucional?
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Resposta
Princípio que orienta a harmonização entre bens jurídicos constitucionais em conflito, evitando o sacrifício total de um em favor do outro, promovendo a igual dignidade dos valores constitucionais e exigindo, quando necessário, sacrifícios parciais recíprocos, conflitos resolvem-se por coordenação e ponderação, não por hierarquia.
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