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Flashcard FC108033

O que é o princípio da concordância prática na interpretação constitucional?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda:

O que é o princípio da concordância prática na interpretação constitucional?
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Resposta

Princípio que orienta a harmonização entre bens jurídicos constitucionais em conflito, evitando o sacrifício total de um em favor do outro, promovendo a igual dignidade dos valores constitucionais e exigindo, quando necessário, sacrifícios parciais recíprocos, conflitos resolvem-se por coordenação e ponderação, não por hierarquia.






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