Flashcard FC108034
Qual é o princípio que justifica a técnica de interpretação conforme para harmonizar normas com a Constituição quando houver pluralidade de sentidos?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é o princípio que justifica a técnica de interpretação conforme para harmonizar normas com a Constituição quando houver pluralidade de sentidos?
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Resposta
Conservação das normas, busca preservar o texto por leitura compatibilizadora, sem reduzir ou suprimir trechos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103392
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