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Flashcard FC108039

A simetria constitucional exige aprovação prévia da Assembleia Legislativa para a nomeação de dirigentes estaduais?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Simetria Constitucional, responda:

A simetria constitucional exige aprovação prévia da Assembleia Legislativa para a nomeação de dirigentes estaduais?
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Resposta

Não, a simetria não impõe uniformidade procedimental, a nomeação ocorre pelo governador dentre lista tríplice sem prévia aprovação da Assembleia; a destituição pode exigir deliberação da Assembleia por maioria absoluta.






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