Flashcard FC108039
A simetria constitucional exige aprovação prévia da Assembleia Legislativa para a nomeação de dirigentes estaduais?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2019
A simetria constitucional exige aprovação prévia da Assembleia Legislativa para a nomeação de dirigentes estaduais?
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Resposta
Não, a simetria não impõe uniformidade procedimental, a nomeação ocorre pelo governador dentre lista tríplice sem prévia aprovação da Assembleia; a destituição pode exigir deliberação da Assembleia por maioria absoluta.
Veja como foi cobrado:
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