Flashcard FC108040
Quais são as duas dimensões da soberania e sua função na autonomia interna e externa?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são as duas dimensões da soberania e sua função na autonomia interna e externa?
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Resposta
Dimensão interna, vínculo com o povo, legitima o poder e impõe normas, garante autonomia interna.Dimensão externa, independência e autoridade sobre o território, assegura autonomia frente a outros Estados.
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