Flashcard FC108043
Como se compatibiliza a livre iniciativa com a proteção do meio ambiente?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como se compatibiliza a livre iniciativa com a proteção do meio ambiente?
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Resposta
Livre iniciativa é meio, sujeita à função social e à tutela do meio ambiente, devendo a atividade privada ser compatibilizada com esses objetivos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103401
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