Flashcard FC108054
Qual é o conceito central do poder emanando do povo na estrutura do Estado Democrático de Direito?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o conceito central do poder emanando do povo na estrutura do Estado Democrático de Direito?
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Resposta
O poder emana do povo, que o exercita diretamente ou por meio de representantes eleitos.Exemplo: Em uma assembleia de bairro, os cidadãos se reúnem para decidir sobre melhorias em sua comunidade. Se a maioria decidir que a prioridade é a construção de uma praça, essa decisão reflete o exercício direto do poder pelo povo, demonstrando como a participação cidadã influencia no desenvolvimento local.
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