Flashcard FC108058
Qual é a relação entre a soberania do Brasil e a independência nacional nas relações internacionais?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a relação entre a soberania do Brasil e a independência nacional nas relações internacionais?
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Resposta
A soberania do Brasil estabelece a base para a independência nacional nas relações internacionais, permitindo que o país atue autonomamente diante de outros Estados soberanos.Exemplo: Ao negociar um tratado de comércio com outro país, o Brasil deve considerar seus próprios interesses nacionais, buscando um acordo que traga benefícios econômicos sem comprometer sua autonomia política. Por exemplo, se o Brasil assinar um tratado que favoreça a importação excessiva de bens, isso pode prejudicar a indústria nacional. Portanto, é vital que o país preserve sua independência em tais negociações para garantir uma política de desenvolvimento equilibrada.
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