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Flashcard FC108059

O que significa que todo poder emana do povo?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

O que significa que todo poder emana do povo?
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Resposta

Soberania popular: o povo exerce o poder direta e indiretamente, por representantes e por mecanismos de participação, nos termos da Constituição, garantindo legalidade, proteção de direitos e equilíbrio entre poderes.






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