Quais os princípios fundamentais que definem a forma de Estado, a forma de governo e o regime no Brasil?

Resposta

Princípios Fundamentais (CF/88) — Resumo com Mnemônicos

FOGO

Forma de Governo → República

O que a banca quer: “Como o poder é exercido / como o governante chega e sai?”
Na República: mandato temporário, eleição e responsabilidade.

Mnemônico: FOGO na República

FE

Forma de Estado → Federação

O que a banca quer: “Como o poder é distribuído no território?”
Federação: União, Estados, DF e Municípios (autonomia).

Mnemônico: Forma de Estado → FE → Federação

SIG

Sistema de Governo → Presidencialismo

O que a banca quer: “Como Executivo e Legislativo se relacionam?”
Presidencialismo: Presidente é chefe de Estado e de Governo; mandato fixo.

Mnemônico: SIGO o Presidente

REGO

Regime de Governo → Democracia

O que a banca quer: “Quem exerce o poder?”
Democracia: poder emana do povo (direta e representativa).

Mnemônico: REGO democrático