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Flashcard FC108068

Como a separação dos Poderes se relaciona com o mecanismo de controle mútuo entre eles?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Como a separação dos Poderes se relaciona com o mecanismo de controle mútuo entre eles?
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Resposta

A separação exige independência e harmonia, autorizando mecanismos de freios e contrapesos que permitem limitações e fiscalização recíproca entre os Poderes.






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