Flashcard FC108069
A dignidade da pessoa humana é fundamento constitucional expresso e um conceito aberto que exige interpretação doutrinária e jurisprudencial?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A dignidade da pessoa humana é fundamento constitucional expresso e um conceito aberto que exige interpretação doutrinária e jurisprudencial?
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Resposta
Sim, é fundamento constitucional expresso,conceito aberto e depende de interpretação doutrinária e jurisprudencial para sua aplicação prática.
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