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Flashcard FC108074

Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil que garantem direitos e promovem a justiça social?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil que garantem direitos e promovem a justiça social?
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Resposta

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a cidadania, a dignidade da pessoa humana, e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Esses princípios sustentam a organização da sociedade brasileira e asseguram que todos possam participar da vida pública e ter acesso a condições dignas de vida. Por exemplo, em um contexto escolar, a dignidade humana pode se manifestar na garantia de que todos os alunos, independentemente de suas condições socioeconômicas, tenham acesso à educação de qualidade e a um ambiente seguro e acolhedor.




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