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Flashcard FC108080

Que maioria é exigida para eleger o Presidente da República?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988), responda:

Que maioria é exigida para eleger o Presidente da República?
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Resposta

Maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% desses votos.
\text{Vence quem} > 0{,}5\,V




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