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Flashcard FC108081

Qual o procedimento para preencher vacância simultânea dos cargos de presidente e vice nos últimos dois anos do mandato?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988), responda:

Qual o procedimento para preencher vacância simultânea dos cargos de presidente e vice nos últimos dois anos do mandato?

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Resposta

Eleição indireta pelo Congresso, em 30 dias da vacância,
os eleitos completam o restante do mandato.






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