Flashcard FC108082
O Poder Executivo é considerado um órgão unitário ou pluripessoal?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O Poder Executivo é considerado um órgão unitário ou pluripessoal?
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Resposta
O Poder Executivo é considerado um órgão unitário, pois as decisões são tomadas por um único agente, o Presidente da República.Um exemplo do conceito de órgão unitário pode ser ilustrado pela função de um diretor de uma escola, que, embora possa consultar a equipe e receber sugestões, é o único responsável pelas decisões administrativas. Em contraste, um colegiado, como o conselho escolar, que toma decisões coletivamente, é um exemplo de órgão pluripessoal.
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