Flashcard FC108083
Qual é a consequência constitucional para o Presidente ou Vice-Presidente que se ausenta do país por mais de quinze dias sem licença do Congresso Nacional?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é a consequência constitucional para o Presidente ou Vice-Presidente que se ausenta do país por mais de quinze dias sem licença do Congresso Nacional?
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Resposta
Perda do cargoVeja como foi cobrado:
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