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Flashcard FC108122

Qual é o efeito sobre o Presidente da República quando o Senado instaura processo por crime de responsabilidade?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda:

Qual é o efeito sobre o Presidente da República quando o Senado instaura processo por crime de responsabilidade?
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Resposta

O Presidente fica suspenso de suas funções até o julgamento final pelo Senado.






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