Flashcard FC108132
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional (arts. 89 a 91 da CF/1988), responda: [Qual é a função do Conselho de Defesa
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
[Qual é a função do Conselho de Defesa Nacional perante o Presidente em matéria de soberania e defesa do Estado democrático?]
Mostrar resposta e comentário
Resposta
[Órgão de consulta ao Presidente, opina sobre decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal, consulta obrigatória, parecer recomendatório.]Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103490
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em