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Flashcard FC108145

Como o quinto constitucional influencia a composição dos tribunais?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988), responda:

Como o quinto constitucional influencia a composição dos tribunais?

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Resposta

1/5 das vagas pode ser reservada a advogados e membros do Ministério Público com mais de dez anos, indicados em lista sêxtupla, havendo exceções com proporções diversas, e juízes de carreira chegam aos tribunais por antiguidade e merecimento.






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