FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC108146

O que é o quinto constitucional e como ele contribui para a composição do Poder Judiciário?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988), responda:

O que é o quinto constitucional e como ele contribui para a composição do Poder Judiciário?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Quinto constitucional é a reserva de um quinto das vagas dos tribunais para membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos, indicados por órgãos de representação em lista sêxtupla, reduzida pelo tribunal à lista tríplice para nomeação pelo chefe do Executivo.
Contribui promovendo participação externa, diversidade técnica e representação no Poder Judiciário; o STF reconhece sua aplicação também ao âmbito trabalhista superior.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103504

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo