Flashcard FC108146
O que é o quinto constitucional e como ele contribui para a composição do Poder Judiciário?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que é o quinto constitucional e como ele contribui para a composição do Poder Judiciário?
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Resposta
Quinto constitucional é a reserva de um quinto das vagas dos tribunais para membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos, indicados por órgãos de representação em lista sêxtupla, reduzida pelo tribunal à lista tríplice para nomeação pelo chefe do Executivo.
Contribui promovendo participação externa, diversidade técnica e representação no Poder Judiciário; o STF reconhece sua aplicação também ao âmbito trabalhista superior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103504
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em