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Flashcard FC108147

O que caracteriza o mecanismo do quinto constitucional na composição dos tribunais?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988), responda:

O que caracteriza o mecanismo do quinto constitucional na composição dos tribunais?
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Resposta

Um quinto das vagas é preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados por lista sêxtupla, exigindo mais de dez anos de carreira ou de atividade profissional.






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