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Flashcard FC108149

Quais os critérios para ocupar vagas do quinto constitucional no Poder Judiciário?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988), responda:

Quais os critérios para ocupar vagas do quinto constitucional no Poder Judiciário?
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Resposta

Membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira, e advogados de notório saber e reputação ilibada com mais de dez anos de atividade.




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