Flashcard FC108151
Quais tribunais são alcançados pelo quinto constitucional e quem pode preencher essas vagas?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais tribunais são alcançados pelo quinto constitucional e quem pode preencher essas vagas?
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Resposta
Aplica-se a um quinto dos lugares nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais dos Estados e no Tribunal do Distrito Federal e Territórios, indicados por órgãos de classe em lista sêxtupla, com o tribunal formando a lista tríplice enviada ao Executivo.Elegíveis: advogados e membros do Ministério Público; existem regras específicas em alguns tribunais, e alguns superiores não se submetem ao quinto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103509
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