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Flashcard FC108152

Por que juízes não podem exercer cargos ou funções em empresas estatais?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda:

Por que juízes não podem exercer cargos ou funções em empresas estatais?

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Resposta

Porque gera conflito de interesses, comprometendo a imparcialidade e a independência do magistrado, sendo vedada a acumulação, salvo a atividade de magistério.




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