Flashcard FC108155
A inamovibilidade dos juízes é absoluta ou admite relativização por interesse público, e quais garantias processuais são exigidas?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A inamovibilidade dos juízes é absoluta ou admite relativização por interesse público, e quais garantias processuais são exigidas?
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Resposta
Admite relativização, quando houver interesse público, decidida por maioria absoluta do tribunal ou do CNJ, com assegurada ampla defesa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103513
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