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Flashcard FC108157

Qual é a condição para que um juiz perca o cargo após adquirir vitaliciedade?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda:

Qual é a condição para que um juiz perca o cargo após adquirir vitaliciedade?
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Resposta

sentença transitada em julgado, ou seja, decisão judicial definitiva.






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