Flashcard FC108158
A vitaliciedade de juiz de primeiro grau após dois anos de exercício depende da realização de curso oficial de formação?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
A vitaliciedade de juiz de primeiro grau após dois anos de exercício depende da realização de curso oficial de formação?
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Resposta
Sim, depende da participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de magistratura.Exceção, magistrados que ingressam diretamente em tribunais têm vitaliciedade desde a posse.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103516
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