Flashcard FC108188
Qual é a função do Poder Judiciário diante da supremacia da Constituição?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a função do Poder Judiciário diante da supremacia da Constituição?
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Resposta
Verificar a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição, exercendo controle difuso e controle concentrado, com o STF como guardião e o STJ uniformizando o direito infraconstitucional.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103546
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