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Flashcard FC108197

Quais são os requisitos constitucionais para a nomeação de um ministro do Supremo Tribunal Federal?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda:

Quais são os requisitos constitucionais para a nomeação de um ministro do Supremo Tribunal Federal?
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Resposta

Requisitos: idade entre 35 e 70 anos, nomeação pelo Presidente com aprovação pelo Senado, notável saber jurídico e reputação ilibada. Não é exigido diploma de bacharel em Direito.






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