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Flashcard FC108217

Quem deve exercer a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda:

Quem deve exercer a função de Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça?
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Resposta

Ministro do STJ, magistrado do Superior Tribunal de Justiça, afastado da distribuição de processos no Tribunal, para dedicação às atribuições correcionais.




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