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Flashcard FC108225

Membros aposentados de tribunais de contas podem integrar a cota de cidadãos do CNJ se comprovarem notável saber jurídico e reputação ilibada?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda:

Membros aposentados de tribunais de contas podem integrar a cota de cidadãos do CNJ se comprovarem notável saber jurídico e reputação ilibada?
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Resposta

Sim, são elegíveis, não há vedação por serem aposentados ou provirem de tribunais de contas, basta comprovar notável saber jurídico e reputação ilibada.




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